Questão:
Responda fundamentalmente, a que pena estaria sujeito cada um dos tres irmãos?
Advaldo
2006-06-20 12:00:26 UTC
Joana foi traida por seu namorado, João. chega a sua irma Maria, e conta o ocorrido. Esta ultima, sem que Joana saiba pede ao irmão mas velho das duas, André, para que este de uma surra (art.129) em João. André, nesse proposito defere os golpes em João, mas acaba causando sua morte (art. 121). Responda fundamentalmente, a que pena estaria sujeito cada um dos tres irmãos?
Dois respostas:
augusta_klug
2006-06-21 15:51:45 UTC
Joana não responde por nenhum crime. André comete crime de Lesão corporal seguida de morte (art. 129, páragrafo 3o., punido com reclusão de 4 a 12 anos), porque não teve a intenção de matar João. Maria responde como partícipe no crime, por ter instigado seu irmão a cometer o crime (art. 29). Poderia aplicar-se o páragrafo 2o. do artigo 29, dependendo das circunstâncias do crime.
2006-06-26 07:59:21 UTC
pena de si próprio , por não saber conter a própria lingua


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